Fux convoca audiência pública no STF antes de decidir ... LANCE! › Futebol Nacional LANCE! › Futebol Nacional LANCE! › Futebol Nacional 26 de out. de 2026 — 26 de out. de 2026 Ministro ainda não tomou decisão que pede a suspensão da MP que proibiu as casas de aposta. Encontro será no dia 3 de novembro. Saiba mais!
Entidades do setor de bets acionam STF contra MP - BandNews BandNews › politica › entidades-do-s... BandNews › politica › entidades-do-s... BandNews › politica › entidades-do-s... 29 de set. de 2026 — 29 de set. de 2026 Representantes apontam a falta de estimativa de impacto financeiro da MP e de estudos sobre os efeitos da medida na arrecadação.
Fim das bets: Luiz Fux convoca audiência pública para ... Minas1 › posts › policia › fim-das-bets-lu... Minas1 › posts › policia › fim-das-bets-lu... Minas1 › posts › policia › fim-das-bets-lu... há 7 dias — há 7 dias ... (MP) que decretou o fim das apostas esportivas e dos cassinos online. O encontro vai ser realizado na próxima terça-feira (3/11), na sala da ...
Associação aponta preocupação do Congresso com ... iGaming Brazil › Legislação iGaming Brazil › Legislação iGaming Brazil › Legislação 13 de out. de 2026 — 13 de out. de 2026 Associação aponta preocupação do Congresso com segurança jurídica e prevê possível perda de validade da MP que proibiu as bets no Brasil.
Bets: setor pede ao STF suspensão da MP e AGU prepara ... Paranaíba Mais › Justiça Paranaíba Mais › Justiça Paranaíba Mais › Justiça 28 de set. de 2026 — 28 de set. de 2026 Ao assinar a MP, Lula classificou as casas de apostas como um “câncer” que precisa ser extirpado e comparou o vício em apostas ao consumo de ...
Fux mantém proibição de bets e convoca audiência com ... ICL Notícias › economia › fux-mantem-pro... ICL Notícias › economia › fux-mantem-pro... ICL Notícias › economia › fux-mantem-pro... há 7 dias — há 7 dias As apostas esportivas foram liberadas por Michel Temer (MDB), mas não foram regulamentadas no prazo pelo governo Jair Bolsonaro (PL). Isso fez ...
Lula assina MP para restringir bets e setor promete ir ao STF Lawletter › noticia › lula-assina-medida-pr... Lawletter › noticia › lula-assina-medida-pr... Lawletter › noticia › lula-assina-medida-pr... 25 de set. de 2026 — 25 de set. de 2026 Decisão visa conter danos à saúde pública e reduzir impactos financeiros nas famílias; setor de apostas promete recorrer ao Judiciário.
Associação de Emissoras de Rádio e TV pede ao STF a ... Terra › Economia Terra › Economia Terra › Economia 5 de out. de 2026 — 5 de out. de 2026 Segundo a Abert, a MP que proíbe as bets viola a Constituição 'porque determina a detenção, o sequestro e o perdimento de ativos financeiros de ...
MP das bets: veja os 5 pontos centrais da medida ... Terra › Notícias Terra › Notícias Terra › Notícias 26 de set. de 2026 — 26 de set. de 2026
Bets recorrem ao STF contra MP de Lula que proibiu ... Terra › Economia Terra › Economia Terra › Economia 28 de set. de 2026 — 28 de set. de 2026 As associações de apostas ANJL e IBJR acionaram o STF para anular a medida provisória do governo Lula que baniu as bets, propagandas e jogos ...